O consultor da Saúde Ocupacional da Unimed Nordeste-RS, Roque Puiatti, foi o palestrante que abriu o 4º Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), realizado na Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Caxias do Sul, no último dia 10 de agosto, com o tema “Repensando a saúde e segurança do trabalho no cenário pós-pandemia”. Engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho e mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas, Puiatti discorreu sobre os impactos para a empresa da qualidade das informações enviadas para o eSocial SST.
“Atualmente, segundo fontes governamentais, apenas 4% das empresas são fiscalizadas quanto à contribuição previdenciária e 3% em relação a questões trabalhistas e de SST, enquanto a fiscalização sobre o LCTAT/PPP (Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho/Perfil Profissiográfico Previdenciário) é inexistente”, comenta. “No futuro, com a efetiva implementação do eSocial em SST, o potencial de abrangência da fiscalização será de 100%”, complementa.
A apresentação de Puiatti teve como um dos principais focos o eSocial, instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cuja finalidade é padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Instituído em 2014, ele permite dar mais efetividade à fruição dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores; racionalizar e simplificar o cumprimento das obrigações; eliminar a redundância nas informações prestadas; aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; e conferir tratamento diferenciado às microempreas e às empresas de pequeno porte.
“Em linhas gerais, o eSocial traz possibilidades de cruzamentos de centenas de informações, chamadas de eventos, com os mais variados impactos, sejam preventivos, como análise de tendências, sejam punitivos, por meio de multas. Além disso, oportuniza melhor planejamento de ações de fiscalização e campanhas preventivas, por exemplo, dos órgãos governamentais, com base em estudos dos dados disponíveis”, diz.
Especificamente em relação à SST, o instrumento proporciona mais qualidade da informação, a partir de evidências, de rastreabilidade e de parametrizações, incluindo agilização no processo de aposentadoria especial, perícia do INSS (com informações relevantes para decisão sobre concessão ou não de aposentadoria especial) e segurança na guarda das informações.
“As informações do eSocial em SST permitirão, por exemplo, verificar a realização de exames médicos fora do prazo; a mudança de risco sem realização de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO respectivo; a realização de exames médicos não compatíveis com os fatores de risco identificados; e o trabalhador aposentado com aposentadoria especial laborando em ambiente e em condições para aposentadoria especial”, explica. “A qualidade das informações no âmbito dos eventos encaminhados para o eSocial SST deve ser um ponto de alerta para empresas, sejam informações geradas pelo SESMT da empresa, sejam por prestadoras de serviço em SST, tendo o objetivo de prevenção de potenciais passivos previdenciários”, comenta.
Especificamente em relação à Saúde Ocupacional da Unimed Nordeste-RS, Puiatti garante que o serviço está preparado.
“A Saúde Ocupacional Unimed está preparada e qualificada a prestar informações e orientações sobre o eSocial em Segurança e Saúde no Trabalho – SST, para as empresas clientes”, finaliza.
Quem se interessa pelo assunto pode participar de outros dois encontros que serão realizados nos próximos dias e que terão a participação de Roque Puiatti e da Unimed Nordeste-RS. Confira:
O que: Reunião Jantar Sabores e Ideias, com a palestra “A importância da Saúde Ocupacional para as empresas: Aspectos legais e a prevenção de passivos trabalhistas e previdenciários”
Quando: 30 de agosto, das 19h às 21h
Onde: Restaurante Scolaro
Realização: CIC Antônio Prado
Mais informações: https://eventos.cicaprado.com.br/eventos/reuniao-jantar-sabores-e-ideias
O que: Talk presencial “Conhecendo os instrumentos legais e administrativos frente a fiscalizações do Ministério do Trabalho”
Palestrante: Roque Puiatti
Quando: 31 de agosto, das 14h às 16h
Onde: Sala de Cursos CIC Caxias
Realização: ARH Serrana
Para associado ARH e clientes Unimed* a inscrição é gratuita. (*PARA CLIENTE UNIMED OBTER A GRATUIDADE CLIQUE NO LINK: https://bit.ly/ProgramaSSTUnimed)
Mais informações: https://bit.ly/talkconhecendoosinstrumentoslegais_ago2022
