Acidente de trabalho é aquele que ocorre com o funcionário durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho ou, ainda, a morte. Além disso, as doenças relacionadas com o trabalho podem ser enquadradas nessa categoria, segundo a Lei nº 8.213/91.
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A data de 27 de julho tem por objetivo lembrar e também conscientizar os empregadores, trabalhadores, governo e sociedade em geral para a importância da adoção de medidas preventivas que reduzam ou eliminem os riscos ocupacionais, para que se promovam ambientes de trabalho seguros e saudáveis, sem a ocorrência de acidentes.
É importante ressaltar que investir na prevenção de acidentes do trabalho, além de obrigatório pela legislação trabalhista, tem o potencial de ganhos em produtividade, qualidade, na manutenção de uma força de trabalho motivada, na imagem da empresa, além da redução ou eliminação de passivos trabalhistas, previdenciários e acidentários.
A data se se tornou oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Em 27/7/1972, foram publicadas as portarias de nº 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a de nº 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com um ou mais trabalhadores. Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972.
Os acidentes de trabalho ocorrem por um conjunto de diversas causas e somente com a adoção de efetivas medidas de prevenção, após compreensão das causas, é que propiciará sua prevenção. Neste contexto, tem-se como elemento fundamental o cumprimento da Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e medicina do trabalho.
A Gestão da Saúde Ocupacional atua na prevenção de acidentes e doenças do trabalho, na redução do absenteísmo, em melhorias das condições e dos ambientes de trabalho, para o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho; sendo tudo isto decisivo para que as empresas evitem multas, passivos trabalhistas e previdenciários, problemas com produtividade, dentre outros, fortalecendo a imagem da organização perante os fornecedores, clientes e a sociedade.
